Serviço · Acessos e ocupações

Projeto e regularização de acessos e ocupações

Abra, regularize ou adeque o acesso da sua propriedade à rodovia, e regularize ocupações como totens e painéis publicitários, com a autorização do órgão competente. Cuidamos do projeto e de toda a tramitação.

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Toda abertura de acesso precisa de autorização prévia.

Construir um acesso, ampliar o existente ou instalar uma ocupação na faixa de domínio sem a autorização do órgão competente pode resultar em notificação, multa, embargo da obra e fechamento do acesso. A regularização protege seu investimento e a continuidade do seu negócio.

O que é

Acesso regular é acesso seguro e legal

O acesso é o ponto onde sua propriedade se conecta à rodovia. Por estar na faixa de domínio, área controlada pelo órgão rodoviário, ele precisa atender critérios técnicos de geometria, visibilidade, drenagem e segurança, e ser formalmente autorizado.

A APROV elabora o projeto de acesso conforme as exigências da concessionária responsável, do DNIT ou do DER e conduz o processo de autorização do início ao fim, traduzindo a burocracia em um caminho claro para você.

Quando é obrigatório

Você precisa regularizar se…

Vai abrir um acesso novo

Posto de combustível, indústria, comércio, loteamento, condomínio ou propriedade rural que precisa se ligar à rodovia.

Tem um acesso irregular

Acesso que já existe mas nunca foi autorizado, ou que sofreu alterações sem aprovação do órgão.

Vai ampliar ou adequar

Mudança de uso, aumento de tráfego ou exigência do órgão para adequar a geometria e a segurança.

Tem uma ocupação

Totens, painéis e mídia publicitária, ou outras ocupações na faixa de domínio que exigem autorização.

Recebeu uma notificação

O órgão ou a concessionária notificou irregularidade e exige a regularização em prazo determinado.

Vai licenciar o empreendimento

A autorização de acesso costuma ser pré-requisito para alvarás, licenças e financiamento da obra.

Como funciona

O processo de regularização

01

Análise de viabilidade

Avaliamos a localização, o órgão competente e as condições técnicas do acesso pretendido.

02

Projeto de acesso

Elaboramos geometria, drenagem, sinalização e os documentos exigidos, com ART.

03

Protocolo no órgão

Protocolamos e acompanhamos exigências e diligências até o parecer técnico.

04

Autorização emitida

Você recebe a autorização do acesso, regular e segura para operar.

O que você recebe

Tranquilidade jurídica e técnica

  • Projeto de acesso completo conforme o órgão competente.
  • ART do engenheiro responsável.
  • Protocolo e acompanhamento de todo o processo.
  • Autorização do acesso ou da ocupação emitida pelo órgão.
  • Orientação sobre manutenção da regularidade.
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Por órgão

Cada rodovia, um caminho

O processo muda conforme quem administra a rodovia. Veja o que se aplica ao seu caso.

Não corra riscos

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